Webinar debate novos paradigmas do Direito Administrativo Sancionador
A Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio da Fundação Getulio Vargas, realiza, no dia 16 de abril, o Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas. O evento será transmitido ao vivo a partir das 9h pelo canal do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).
O evento está dividido em quatro painéis temáticos, que vão abordar assuntos que relacionam o Direito Administrativo Sancionador a assuntos como tributação, agências reguladoras, consensualidade e tutela de probidade.
O seminário contará com a participação do professor da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, que será um dos debatedores do painel sobre Direito Administrativo Sancionador e Tutela de Probidade. Também participam do evento autoridades e especialistas no assunto. A abertura será conduzida pelo ex-ministro da Advocacia-Geral da União e presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, Fábio Medina Osório.
A programação completa do evento está disponível no site. Para participar, inscreva-se pelo site.